Toda organização precisa ter um endereço físico para fins de arrecadação fiscal, e com as ONGs não é diferente. Todavia, existe a possibilidade de registrar o seu próprio domicílio como a sede da instituição: você pode realizar uma consulta de viabilidade de domicílio e informar que sua organização oferece serviços que não necessitam de um espaço físico – tais como aulas de esportes em quadras e campos, educação profissionalizante virtual etc.

É bom ter em mãos o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do seu imóvel, em dias, pois poderá ser necessário para seguir com o registro da sua residência.

Leia agora: Checklist para abrir uma OSC.

Lembre-se: ao descrever a finalidade da sua ONG, é preciso estar explícito que se trata de uma organização sem finalidade econômica, ou seja, que não é uma empresa que vai praticar atos de comércio com o objetivo de obter lucro e dividir entre os sócios os resultados positivos.

Como sabemos, as ONGs não atuam com o objetivo de lucrar, mas ainda assim é importante destacar a diferença entre lucro e superávit. Enquanto o lucro é o resultado positivo de uma atividade comercial, o superávit significa que após o pagamento das despesas a organização não ficou no vermelho: ainda sobrou um dinheirinho que poderá ser investido nos projetos.

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Revisão: Daiany França e Flávia D'Angelo (Phomenta).

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